Aviso legal

O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site www.zings.es.

1. Identificação do titular

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informamos dos seguintes dados:

Doravante, o titular do site será designado por ZiNGS.

2. Objeto do site

O site tem como finalidade informar sobre a ZiNGS, a sua loja, os seus produtos e serviços, permitir a compra online dos artigos disponíveis e facilitar a comunicação com os seus clientes e utilizadores.

A informação sobre produtos, preços, impostos, disponibilidade, formas de pagamento, portes e restantes condições de compra é indicada nas páginas de produto, durante o processo de compra e nas condições gerais de venda.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é livre e gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à internet contratada pelo utilizador com o seu fornecedor de telecomunicações.

O utilizador compromete-se a usar o site, os seus conteúdos e serviços de forma lícita, diligente e de boa-fé, de acordo com a legislação em vigor e com o presente aviso legal.

É proibido:

  • Usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de terceiros.
  • Introduzir ou difundir vírus, código malicioso ou qualquer outro elemento que possa danificar ou alterar o site ou os sistemas de outros utilizadores.
  • Tentar aceder sem autorização a áreas restritas, contas de utilizador, sistemas informáticos ou bases de dados.
  • Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar os conteúdos do site sem a devida autorização.

O utilizador é responsável pela veracidade da informação que fornece e deve mantê-la atualizada.

Quem tiver conta é responsável por guardar as suas credenciais de acesso e por comunicar à ZiNGS qualquer utilização não autorizada de que tenha conhecimento.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do site, entre os quais textos, fotografias, imagens, desenhos, elementos gráficos, logótipos, marcas, estrutura, código e bases de dados, estão protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual e industrial.

Estes conteúdos pertencem à ZiNGS ou são usados com a autorização dos respetivos titulares. O acesso ao site não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade ou de exploração sobre eles.

É permitido visualizar, imprimir ou descarregar parcialmente os conteúdos apenas para uso pessoal e privado, desde que:

  • Não sejam modificados nem manipulados.
  • Não sejam usados para fins comerciais.
  • Não sejam eliminadas as referências à autoria, titularidade ou origem.
  • Não sejam distribuídos, comunicados publicamente ou incorporados noutros conteúdos sem autorização.

Qualquer outra utilização exige a autorização prévia e expressa da ZiNGS ou do titular dos respetivos direitos.

A ZiNGS é titular ou dispõe dos direitos necessários para usar os seus nomes comerciais, marcas e demais sinais distintivos.

5. Conteúdos e disponibilidade do site

A ZiNGS procura que a informação publicada seja clara, correta e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros materiais, técnicos ou de atualização.

A ZiNGS pode corrigir, atualizar, modificar ou eliminar conteúdos, bem como alterar a configuração ou a apresentação do site, quando necessário.

Estas alterações não afetam os preços nem as condições das encomendas já confirmadas, que se regem pela informação aceite pelo cliente no momento da compra.

A ZiNGS não garante a disponibilidade permanente do site nem a ausência total de interrupções ou erros técnicos, mas toma as medidas razoáveis para os prevenir e resolver.

6. Responsabilidade

O utilizador usa o site sob a sua própria responsabilidade e deve dispor de meios adequados para proteger os seus dispositivos e dados.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a ZiNGS não é responsável por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas, problemas nas redes de telecomunicações, programas maliciosos ou atos de terceiros fora do seu controlo razoável.

Nada do disposto neste aviso legal limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores e utilizadores.

7. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros. Estas ligações servem para facilitar o acesso a informação ou serviços que possam ser do seu interesse.

A ZiNGS não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade desses sites externos.

A inclusão de uma ligação ou a menção de produtos, marcas ou serviços de terceiros não implica necessariamente colaboração, patrocínio, recomendação ou aprovação por parte da ZiNGS.

8. Ligações para o site da ZiNGS

Terceiros podem incluir ligações para o site da ZiNGS, desde que o façam de forma lícita, não prejudiquem a sua imagem ou reputação e não criem uma falsa aparência de associação, autorização ou apoio.

Não é permitido apresentar conteúdos da ZiNGS dentro de molduras ou estruturas alheias que possam induzir em erro quanto à sua origem.

9. Legislação aplicável e foro

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Qualquer litígio relacionado com o acesso ou a utilização do site será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, respeitando sempre os direitos e foros legalmente reconhecidos aos consumidores e utilizadores.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre este aviso legal, pode contactar a ZiNGS através de info@zings.es.

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